INTRODUÇÃO
O polo de apoio presencial, assumi uma importância impar na
realização da educação à distância (EAD). A devida importância, não se da apenas
pelo fato de o mesmo ser considerado pelo Ministério da Educação (MEC) como:
“requisito fundamental e obrigatório”. Entre outras coisas, o polo de apoio
presencial é de imediato o ponto de encontro para todos os atores envolvidos no
processo de um sistema de Educação a Distância: Para a Instituição de ensino é
essencial, pois, configura um ponto de concentração dos recursos necessários
para o progresso dos cursos; para os profissionais, representa o espaço indispensável
para que os mesmos administrem da melhor forma os recursos supracitados; finalmente,
para o aluno EAD, o polo de apoio tem extrema relevância, pois, é o primeiro
vínculo do mesmo com o curso, e, gradativamente se torna um elo do estudante
com diversas ferramentas de apoio, necessárias para a construção do
conhecimento e para o desenvolvimento do seu ensino aprendizagem. O objetivo
principal desse artigo é colocar em questão a importância dos Polos de Apoio
Presencial no processo de construção e implementação de um sistema de educação
à distância. Partindo da infraestrutura (física) básica necessária que deve ser
desenvolvida conforme as normativas do MEC; permeando por sua importância na
vida acadêmica do aluno podendo o polo presencial ser um motivador ou não de
sua permanência no curso, e finalmente comentar o papel da gestão nesse
processo todo, onde o trabalho efetivo do coordenador de polo é imprescindível.
Requer ressaltar, que as atribuições, responsabilidades, e relevância dos polos
de apoio presencial, não se limitam apenas as abordagens expostas de maneira
sucinta neste artigo. Cabe um estudo constante a fim de se compreender com
clareza o grau de importância que os polos presenciais têm dentro cenário da
EAD.
2. A INFRAESTRUTURA PERFEITA
As definições a respeito dos polos de apoio presencial não
sofrem grandes variações de um autor para outro. Conforme a portaria normativa
de nº 02/2007 em seu parágrafo 1º, polo de apoio presencial é definido como:
“unidade operacional para desenvolvimento descentralizado de atividades
pedagógicas e administrativas relativa aos cursos e programas ofertados a
distância”.
Segundo A UAB – Universidade Aberta do Brasil- os polos de apoio
são: “unidades operacionais para o desenvolvimento descentralizado de
atividades pedagógicas e administrativas relativas aos cursos e programas
ofertados a distância [...]”.
Todas as citações definem os polos como unidades operacionais,
caracterizando o mesmo como um ponto de encontro para realização de diversas
atividades de cunho administrativo e pedagógico. Dentre as quais estão: à
realização da avaliação presencial obrigatória, aulas técnicas em laboratórios,
defesa de TCC quando o curso assim exigir, distribuição de material didático,
atendimento ao aluno, etc.
Portanto, a criação de um polo presencial deve ser pensada e bem
planejada desde o início do processo. Sempre observando as normativas do MEC e
os Referenciais de Qualidade para a Modalidade de Educação a Distância que
mesmo no possuindo força de lei, apresenta alguns princípios fundamentais e serve
como uma referência dentro desse processo. Portanto, planejamento é essencial
para o sucesso do funcionamento do polo Conforme afirma (SILVA, E. R. G. et.
al., 2010):
[...]
para garantir efetivamente o pleno desenvolvimento das atividades dos cursos à
distância e oferecer condições e serviços adequados e suficientes para atender
os professores e estudantes em suas expectativas, demandas e necessidades, o
polo de apoio presencial precisa ser bem projetado.
Assuntos como: localização, mobilidade e acessibilidade também
devem ser pautados durante o processo de planejamento. Haja vista que, embora o
curso seja à distância, as atividades presenciais; eventuais problemas
administrativo, pedagógico ou tecnológico; bem como qualquer outra situação que
exija o encontro presencial, demanda o deslocamento do aluno.
Fundamental e obrigatório na organização do sistema de educação à
distância, os polos de apoio presencial não podem ser implantados de forma
arbitrária sem que sejam observadas essas diretrizes e normativas. Além da LDB,
do próprio Decreto 5622/2005, existe todo um aparato legal que pode e deve ser
explorado.
Fisicamente o Polo de Apoio Presencial deve estar estruturado
conforme as normativas do MEC. O Decreto de nº5773/2005 (MEC) estabelece
aqueles que segundo o mesmo – o que concorda as exigências para a constituição
de um polo de apoio pela UAB- são elementos fundamentais para infraestrutura do
polo de apoio. Basicamente, a estrutura física e material para a constituição
de um polo de presencial segundo a UAB, é separada entre: Dependência,
Equipamento e Mobiliário. As salas que
compreende: a secretaria, coordenação de polo, sala de tutoria presencial, sala
dos professores e sala de aula presencial; o Laboratório de Informática e a
Biblioteca compõem a dependência básica dessa estrutura e devem seguir
fielmente as especificações do Ministério da Educação.
Existe ainda, a questão dos recursos humanos e tecnológicos
mínimos necessários para a composição da estrutura; a padronização do
atendimento que devem observar dias e horários previstos nos referenciais de
qualidade; a efetiva comunicação entre toda equipe multidisciplinar que é quem
dará vida e dinamismo ao espaço físico, e muitas outras vertentes a serem
pensadas, discutidas e organizadas para que o polo de apoio tenha êxito e
cumpra o seu papel.
Portanto, o Polo de Apoio Presencial não pode ser visto apenas
como uma obrigatoriedade, mas antes de tudo, como um elemento de grande
importância dentro do cenário da EAD.
3. O POLO DE APOIO NA VIDA DO ALUNO
É preciso entender que, embora o aluno tenha optado por um curso
na modalidade a distância, ele conta com o polo de apoio e espera que quando
necessite de seus serviços o mesmo satisfaça as suas expectativas. Caso
contrário poderá desmotiva-lo.
Nesse sentindo, convêm que haja uma comunicação clara e efetiva
entre todos da equipe. As informações quanto aos horários de funcionamento,
sobre o material didático, em relação às dependências disponíveis para o aluno,
o profissional responsável por cada setor, as salas disponibilizadas para
realização das avaliações ou atividades. Em fim, toda e qualquer informação que
facilite a vida do aluno - e não abra margem a insegurança e questionamentos a
respeito da idoneidade do curso, do polo ou da instituição – estejam alinhadas.
O polo de apoio presencial é muito importante para a vida acadêmica
do aluno, pois, além dele humanizar a virtualidade que compreende a modalidade
EAD e “diminuir” a distância explícita na mesma. Ele pode ainda influenciar a
permanência do aluno no curso, sua participação nos processos avaliativos e
motiva-lo em sua busca por conhecimento.
Portanto, o trabalho do Coordenador de polo como líder é
fundamental. No sentido de está atento as necessidades em geral, administrando
os conflitos e gerindo com sabedoria os recursos. Sobretudo, os recursos
humanos e isso inclui também o aluno.
A importância do polo de apoio presencial é evidente e requer o
esforço de todos para que o mesmo alcance seu principal objetivo que é o de
apoiar a todos que dele necessitem.
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Polo de Apoio Presencial é fundamental para o desenvolvimento
da educação a distância. Portanto, ao se pensar em sua constituição, questões
como o Aparato Legal; Os Referenciais de Qualidade para Educação a Distância,
os Apontamentos da UAB, a relevância do mesmo para a execução das atividades
presenciais, bem como sua importância para o aluno e todos os atores envolvidos
no processo não podem ser ignorados. Se ao planejarmos a construção de um polo
de apoio, focamos nossa atenção bem mais em sua relevância para o processo do
que em sua obrigatoriedade, as chances de minimizarmos os erros e atingirmos os
resultados esperados se tornam bem maiores.
5. REFERENCIAS
BRASIL. Decreto nº5622, de 19 de dezembro de 2005. Regulamenta o
art. 80 da Lei noº9. 394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as
diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, dez.2005. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/Decreto/D5622.htm>. Acesso em: 30 jul. 2014.
BRASIL. Portaria normativa nº02 de 10 jan. 2007. Disponível em:<
http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/legislacao/portaria2.pdf> . Acesso em: 01 ago 2014.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação a
Distancia. Referenciais de qualidade para educação superior a distancia.
Brasília, ago. 2007. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/referenciaisead.pdf>. Acesso em: 01 ago. 2014.
BRASIL. UAB/CAPES. Sobre a UAB: O que é polo de apoio
presencial. Disponível em: <http://uab.capes.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16&Itemid=30>. Acesso em: 28 jul. 2014.
JODAS, Juliana, Palavra Digital: Polo de apoio presencial.
SILVA, E.R.G.; ET AL. Gestão de polo de apoio presencial no
sistema Universidade Aberta do Brasil: construindo referenciais de qualidade.
Novas Tecnologias na Educação. Vol.8, n.3, p. 01-10, dez. 2010.
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